Legislação municipal · Bonito (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n 31/90, de 21.11.90 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n 31/90, de 21.11.90 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução no 31/90, de 21.11.90 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de CPI-COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n 30/90, de 17.05.90 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n 31/90, de 21.11.90 e dá outras prоvidências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Bonito-Ms à União dos Vereadores do Brasil.
Dispõe sobre a criação de CPI-0OMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO e dá outras providencias.
Dispõe da alteração da Resolução n 31/90 de 21.11.90 e dá outras providencias.
Modifica o Art. 13 da Resolução n 31/ 90, de 21.11.90 e dá outras providencias.
Constitui Comissão Especial e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de contribuição mensal à União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial e da outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Conceder ao funcionário da Câmara Municipal de Bonito MS, que se qualificar através de estudos, em nível de instrução superior aquele exigido para o cargo ou função que exerce, um adicional de qualificação equivalente a 10% (dez por cento), calculado sobre o seu vencimento básico, a cada nível de escolaridade que atingir, observadas as seguintes linhas de qualificação.
Dispõe sobre a alteração da Resolução no 19/88 de 04 de novembro de 1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução n 24 de 13 de Abril de 1.989.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereador e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 26/06/1995