Legislação municipal · Bonito (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares ao servidor Ernandes Junior Pereira Mayer, Vigilante n° 104-1, referente ao período aquisitivo 24/07/2025 a 23/07/2026, com gozo a ocorrer no período de 29/11/2026 a 13/12/2026 e o restante em abono pecuniar.
Dispõe sobre a elaboração, a análise, a aprovação e a utilização de documentos da fase preparatória das contratações públicas, aprova modelos padronizados de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, editais e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bonito/MS e dá outras providências.
Institui o Programa Regulariza Bonito/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Nomear Marcos de Araujo Tomaz, como servidor da Câmara Municipal de Bonito, para ocupar de Assessor Parlamentar
Dispõe sobre alteração da data da sessão ordinária.
Nomear Karen de Oliveira Andrade, como servidora da Câmara Municipal de Bonito, para ocupar de Secretária Legislativa.
Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro.
Conceder férias regulamentares a servidora Luciana Gomes de Souza Moraes, Assessora Parlamentar, matricula n° 267-1, referente ao período aquisitivo 11/08/2025 a 10/08/2026, com gozo a ocorrer no período de 08/12/2026 a 22/12/2026 e o restante de 15/04/2027 a 29/04/2027.
Conceder férias regulamentares ao servidor Ruy de Araújo Elias, Controlador Geral n° 271-1, referente ao período aquisitivo 17/10/2025 a 16/10/2026, com gozo a ocorrer no período de 03/11/2026 a 17/11/2026 e o restante de 11/02/2027 a 25/02/2027.
Alterar o período de férias anteriormente descrita Ato - CMB N. 108 de 03/11/2025 no que tange sobre o segundo período de gozo de férias referente ao período aquisitivo 08/01/2025 a 07/02/2026, da servidora Aparecida Gonçalves Guerra, Assessora Parlamentar, Matricula 239-1.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Educacional - Odinel Arruda Soares e seu respectivo Diploma, bem como a Medalha do Mérito Legislativo - Geraldo Alves Marques e seu respectivo Diploma de Honra ao Mérito, no âmbito da Câmara Municipal de Bonito/MS, e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE E CONTROLES INTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterar o período de férias anteriormente descrita Ato - CMB N. 37 de 09/07/2026 no que tange sobre o segundo período de gozo de férias referente ao período aquisitivo 17/02/2025 a 16/02/2026, do servidor Gustavo Demetrius Duclerc Perrelli, Assessor Parlamentar, Matricula 261-1.
Nomear GYOVANNA GAUNA DE CASTRO, como servidora da Câmara Municipal de Bonito, para ocupar de Assessora de Imprensa.
Conceder férias regulamentares ao servidor Eli Sandro Sanches Cardoso, Assessor Legislativo, matrícula n° 81-4, referente ao período aquisitivo 17/10/2025 a 16/10/2026, com gozo a ocorrer no período de 11/01/2027 a 25/01/2027 e o restante de em abono pecuniário.
Fica exonerado, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Bonito, a servidora público municipal, Alzira Rios Weis, Assessora de Imprensa, Matrícula 189-1.
Fica exonerado, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Bonito, o servidor público municipal, Rubirlei Becker Leite, Assessor Parlamentar, Matrícula 82-3.
Fica exonerado, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Bonito, a servidora público municipal, Adriana de Oliveira, Secretária Legislativa, Matrícula 188-1.
Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) MOIZÉS TEIXEIRA, vigilante, Matrícula 96-1, referente ao período aquisitivo 20/02/2025 a 19/02/2026 para a data de 16/10/2026 a 30/10/2026, os 50% restante será realizado abono pecuniário.
Fica estabelecido que a Sessão Ordinária que aconteceria no dia 12 de outubro de 2.026, às 10:00 horas, ocorrerá no dia 14 de outubro de 2.026, às 09:00 horas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026