Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE RENASCER PARA A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CARLOS PEIXOTO FILHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
CRIA O DIA DA CAMPANHA "NA CIDADE SEM O MEU CARRO".
REVOGA A LEI Nº 54, DE 26/09/88.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS.
CRIA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/94 E REVOGA A LEI Nº636/2002, DE 28 DE AGOSTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº224 DE 19/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE CONCURSO DE EQUINOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/94.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
AUTORIZA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 531, DE 22 DE JUNHO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 596, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 08/11/2002