Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E INDENIZATÓRIOS A SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 632, DE 14/08/2002.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA O CONSELHO TUTELAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 254/96 DE 17 DE JUNHO DE 1996.
AUTORIZA A LIBERAÇÃO A CONDIÇÃO ESTABELECIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 903, 18 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 692, DE 20/08/2003.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
AUTORIZA EXIGIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. CELSO PORFÍRIO DE ARAÚJO MACHADO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA - ACOSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº332, DE 30 DE ABRIL DE 1997, INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 05/12/2007