Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 333/2006 E 340/2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARCA/ZM - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO EVANGÉLICO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPITÃO MACHADO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 14/11/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026