Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 901, DE 28/02/2007.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 15/07/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026