Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 04/84.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO NO ART. 1º DA LEI Nº 818.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO POVOADO DE SANTA MARIA.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO POLICIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA "ALA DOS GABINETES" DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 09/06/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026