Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. GLADS DE CARVALHO MIRANDA LOPES.
Dispõe sobre concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Alberto dos Reis.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Delgado Meireles.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOAQUIM PEREIRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ TADEU DE FREITAS
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS “IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM EVENTOS PÚBLICOS” REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E APOIO À SAÚDE FUNCIONAL DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O “SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para aprovação da Prestação de Contas referente ao Exercício de 2022 do Município de Visconde do Rio Branco-MG
Dispõe sobre concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CÉLIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª. ANA MARIA SILVA MOREIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ALINE IGNACHITI.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÉBER LIMA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRª. JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES E SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 19/08/2026