Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aprovação de prestação das contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2022 do Município de Visconde do Rio Branco – MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES – MULHER EMPREENDEDORA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA LOTEAMENTO SANTA LUZIA, RUA DENOMINADA COMO RUA 01, PASSA A DENOMINAR RUA MARIA DO CARMO RAMALHO (CACAIA) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."
Institui o Programa “Retorno com Dignidade” no Município de Visconde do Rio Branco/MG e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR AMARILDO LOPES FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO MUNIZ DE MELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA BRITO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HUGO HENRIQUES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ALEXANDRINA LÚCIA DA SILVA MEDINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JÁDER BARRETO LIMA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JULIO MARIA RAMALHO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO CAPISTRANO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. DALTON NEVES DUARTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO JOSÉ LOPES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Antônio de Oliveira Aniceto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. FERNANDO ANTÔNIO PACHECO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ROSELEI CAPOBIANGO SLAIBI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 17/09/2026