Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
APROVA CONVÊNIO N° 057/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FHOMUV - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE AOS IDOSOS COMPREENDIDOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO E SEMI-URBANO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO §3° DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL - BIOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.007/2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 20/05/2004