Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.041/2004.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.973/2003.
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO DAS FESTIVIDADES OCORRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2003 - PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÀO INDIRETA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "4" DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À VALMIR VINHAS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004/2003.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 67, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 224, SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE AO MESMO §§ 1°, 2°, 3', 4', 5°, 6', 7° E 8', DA RESOLUÇÃO N° 704, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA O FAPEN.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/99, PARÁGRAFO ESTE INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.029/2004, E ACRESCENTA AO MESMO, INCISOS VII E VIII.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 4.022/2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MASTER EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA E A DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO, COLETA SELETIVA DE LIXO, RECICLAGEM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E DE MADEIRA DE VARGINHA - COOPER-ET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO ODONTOLÓGICO - NAO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/04/2004