Legislação municipal · Vargem Bonita (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome ao portal situado na entrada do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.117/2018 e dá outras providências
"Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Comissão Especial Temporária – Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Locação e dá outras providências."
"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de liquidante e controlador interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Autoriza repasse de recursos financeiros a associação comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Vargem Bonita
“Dispõe sobre a exoneração de servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo/recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a comemoração do aniversário da cidade de Vargem Bonita/MG no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições no âmbito do Poder Legislativo Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições no âmbito do Poder Legislativo Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.”
Declara de utilidade pública a Associação Augusta a Respeitável loja simbólica Diamantes da Canastra nº4673 e dá outras providências
Declara de utilidade Pública a Associação "Lar Fabiano de Cristo de Vargem Bonita e dá outras providências".
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, ás organizações da sociedade civil que especifica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições no âmbito do Poder Legislativo Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.”
Transforma área rural em área urbana e dá outras providências.
“Dispõe sobre as comemorações do Dia do Servidor Público e a adoção de ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a adoção de ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera a data da primeira Reunião do mês de Novembro de 2022 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023