Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSES DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG . PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER . POR ESCRITURA DE RETROCESSÃO, TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA- MG , A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA ÇÃO DO OR ÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BONITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE E CRIAÇÃO DE QUADRO ESPECIAL DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLEITEIAR CURSOS À DISTÂNCIA NO PÓLO UAB DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o § 3º do artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, que trata de afastamento de Servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 05/01/2015