Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUCUIA-MG SUAS/URUCUIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSES DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO QUADRO ESPECIAL DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS A AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CERTIDÕES DE DÉBITOS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ALTERA FAIXA INICIAL DE VENCIMENTO, CONSOLIDA CARGOS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI 525/2013; ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento da Prefeitura Municipal
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento do excedente das despesas administrativas do período de 2009 a 2013 com a CAPS - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Urucuia - MG.”
Altera o artigo 250 da Lei Orgânica Municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
"Dispõe sobre a concessão de reajuste no quadro especial de remuneração dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 04/08/2015