Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´´CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS``
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÉNIO COM O SICOOB CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CR ÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍ PIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ABRE CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
ART. 1O - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ANEXOS III, IV, VI E VIII DA RESOLUÇÃO 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR BENEFICIÁRIOS DE MINUTAS E RESPECTIVAS ESCRITURAS , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE LEILÃO PARA LIQUIDAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DE URUCUIA-MG, ALTERANDO O ARTIGO 2O, §1° DA LEI N° 214/1997.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 03/06/2014