Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE URUCUIA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRUNCAMENTO DA PAUTA DE VOTAÇÃO PARA PROJETOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA ATÉ O ENVIO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL”
FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO, COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 1º , 4º E 15 INCISOS I E II ANEXOS V E VI DA RESOLUÇÃO 001 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO
ART. 1O - FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, DO QUADRO DE PESSOAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
ALTERA A LEI N°. 603 DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AO NÚCLEO EDUCACIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA A ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E NÚCLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AO NÚCLEO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA A ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E NÚCLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A CAPS - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE URUCUIA/ MG.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 29/11/2016