Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA.
"Cria e extingue cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Urucuia -Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE À POPULAÇÃO NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA , EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 1° INCISO II, ARTIGO 3° INCISO II, ARTIGO 14 ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO 001 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, A SERVIDORA ANA LÚCIA SILVA DIAS.
ART. 1°. NOMEAR O SR. GEAN RODRIGUES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Urucuia/MG e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE DE TRABALHADORES COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS QUE SE FIXEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CARLOS EDUARDO MENDES
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA,ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AS ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E NÚCLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA -MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017