Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
nomeia os membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Uruana de Minas-MG, data que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de chefe de gabinete da presidência.
Dispõe sobre autorização do servidor conduzir veículo oficial.
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei nº 14,133, de 1º de Abril de 2021 , que dispõe sobre a lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Institui o documento de formalização da demanda - DFD, o estudo tecnico preliminar - ETP e o termo de referencia - TR , a que refere a lei federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021
Designa agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, para condução dos processos de contratação a que se refere a lei nº 14, 133, de 1º de Abril de 2021.
Regulamenta o § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes par a atuação do agente de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Designa servidor como responsavél pela liquidação das despesas contratas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do serviço de administração e finanças e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de secretário de controle interno.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para ocupar cargo comissionado de secretário executivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Exoneração de cargo em comissão de servidores públicos do poder Legislativo de Uruana de minas.
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS DE MARIA DA ABADIA FONSECA DE SOUZA.
Institui o fundo municipal de desenvolvimento econômico - FUNDE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e salários de provimento efetivo e em comissão da lei nº 596/2022, do poder executivo do município de uruana de minas
Institui no âmbito do município de uruana de minas a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal
Concede honrarias e outras homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviço ao Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h51 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024