Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Transfere feriado no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, na data que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Texeira de Almmeida
Declara ponto facultativo
Declara luto oficial
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$54.376,95 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2024, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 588/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prestação de contas do executivo Municipal do Município de Uruana de minas relativas ao exercício 2021 e dá outras providencias
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara
Cria a "Galeria Lilás" no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de minas
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de uruana de minas
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, COM O OBJETIVO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS, O IMÓVEL SITUADO NA ÁREA RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERIODO DE 17.07.2023 A 31.12.2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 16/11/2023