Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo do poder executivo do município de uruana de minas, altera anexos I e II da lei municipal 641/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$54.721,07 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM O ABRIGO FREI PIO DA SSPV DE ARINOS - MG
Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consórcio do convales
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.400,00
Dispõe sobre inclusão de ação válida para 2024, nos anexos da lei municipal 588/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.224,22
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice - Prefeito e dos secretários municipais de uruana de Minas
Nomeia os membros para as comissões permanentes do Poder Legislativo de Uruana de Minas.
Transfere feriado no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas;
Concede Revisão Geral anual em igual índice a todos os Servidos Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG PARA A 8ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e reestrutura valores de bolsas e remuneração do programa uruana educação integral + qualidade
Dispõe sobre reestruturação dos quadros de cargos e salários de provimento efetivo e em comissão do poder executivo do município de uruana de minas, consolidam leis municipais.
Reestrutura remunerações e cargos contidos no programa saúde da família - psf, contidos na lei 275/2009.
Reestrutura remunerações contidas no programa serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e o programa de atenção integral á família - PAIF
Fixa os subsídios dos agentes político do poder executivo do município de Uruana de Minas para o quadriênio 2025/2028.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h39 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024