Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
Transfere feriado no âmbito da câmara municipal de uruana de minas
Dispõe sobre a desgninação de fiscal de contratos no âmbito da Câmara municipal de uruana de minas.
Designa agente de contratação comissão de contratação e equipe de apoio para condução dos processos de contratação que se refere a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da câmara municipal de uruana de minas.
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.
Designa servidor como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela câmara municipal de uruana de minas.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de secretário de controle interno.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de secretário executivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI 632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal 390, que especifica
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.603,47
Autoriza o municipio de uruana de minas a adquirir bem imóvel para implantação de aterro sanitário no distrito de cercado.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 200.000,00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025