Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
DESIGNA SERVIDOR COМО RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SEVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências."
Denomina o bem público que específica.
Altera o número de vagas do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências.
Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que específica.
Dispõe sobre atribuições e regime de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026