Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISOS I E II E §§ 1º E 3º E ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º039, DE 05 DE MAIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FORMAS DE INCENTIVO PARA COMPARECIMENTO DE POPULARES ÁS SESSÕES DA CÂMARA.
MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º038, DE 16 DE ABRIL DE 1.998, E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º039, DE 05 DE MAIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ARMAZENAGEM, RECICLAGEM, APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 03/05/1999