Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA, NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, A DISCIPLINA NOCÕES DE NORMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ARTIGO 9º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º LEI Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 003/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 015/97.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA, CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E TÓXICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NA CIDADE DE URUANA DE MINAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E 'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA O SR. SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, ABRE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 20/07/1998