Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA OU PENOSA.
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.
DENOMINA DE BAIRRO PRIMAVERA ÁREAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL DAS ACÁCIAS O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB-MG, EM URUANA DE MINAS-MG.
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO URUANA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 066/1.998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 297/2.009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL INTEGRADO – PLHIS INTEGRADO.
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE GARI NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 01, CELEBRADO EM 01/05/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL POPULAR – OAP.
HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE SE INDICA.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE – PROJOVEM ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 30/06/2011