Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ÇRGÃNICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG.
CRIA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, CRIADO PRELA LEI MUNICIPAL 275/2.009.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS – MG, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DÁ NOME AO TERMINAL RODOVIARIO DA SEDE MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DÁ NOME À PRAÇA DA ANTIGA SEDE DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DO CERCADO.
DÁ NOME AO CENTRO REFERENCIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE URUANA DE MINAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010