Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de consumo de água e sobre o imposto
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020
Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério
Mudança de horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor do quadro de pessoal da prefeitura para o abrigo frei pio da sociedade são Vicente de Paulo de arinos.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 01.04.2019.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 01.03.2019 a 31.03.2019.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 01.02.2019 a 28.02.2019.
Autoriza a destinação de recursos publicos em favor da associação arinense de apoio ao paciente com cancer
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI NO 311, DE 6 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA."
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Servidora Renata Souza Damacena para responder pelo almoxarifado da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Renata Souza Damacena para o cargo de chefe do serviço de administração e finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do senhor José 0Luciano Lima Damacena ao cargo de secretário de controle interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana ao cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da senhora Eliene Mendes Viana do cargo de secretária de controle interno.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019