Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secretária controle interno.
Altera a lei nº 485, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a denominação da creche municipal que especifica.
Dá denominação de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem público.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais do município de uruana de minas.
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2019.
Dispõe sobre inclusão de ações para 2019/2021 e alteração de valores das ações válidas para 2019 nos anexos da lei municipal 512/2017.
NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA ELIENE MENDES VIANA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA LÊDA LOURENÇO BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a lei nº. 459. de 11 de março de 2015 que: "Cria o cargo CM comissão de livre nomeação e exoneração de coordenador de saúde".
Institui o programa denominado máquinas para o desenvolvimento
Dispõe sobre a dívida ativa não tributária do município
Institui o programa denominado "PRÓ - RURAL" autoriza a prestação de serviços rurais.
Autoriza a destinação de recursos públicos em favor da associação arinense de apoio ao paciente com câncer.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 18/01/2019