Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG.
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo estado de minas gerais.
Dispõe sobe o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minias, durante o período de 03.02.2020.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos ao cargo de chefe do serviço de administração e finanças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhorita Míria Gomes Barbosa para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da previdência e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora Renata Souza Damacena ao cargo de secretária de controle interno.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para ocupar o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliene Mendes Viana do cargo de secretária de controle interno e dá outras providências.
Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 06.01.2020 a 32.01.2020.
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG,e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem publico que especifica em favor da cooperativa de crédito do norte e noroeste de minas gerais
Estima a receita e fixa a despesa do município para 2020
Altera a Lei Complementar no 1, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Uruana de Minas (MG) e dá outras providências."
Altera a Lei Complementar nº1,de 23 de setembro de1997, que "dispõe sobre o Estatuto dos servidores da administração direta, Autarquias e fundações públicas do município de uruana de minas (mg) e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração de valores das ações válidas para 2020, nos anexos da lei municipal 512/2017, e contém outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Dizelma Gomes Ferreira de Souza ao cargo de secretária de controle interno e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 01.07.2019 à 31.07.2019.
dispõe sobre a exortação do senhor José Luciano Lima Damacena do cargo de secretário de controle interno e dá outras providências.
Revoga a lei municipal nº 527 de08 de março de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020