Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.
Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 517, de 27 de outubro de 2017 que "fixa critérios de indenização dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e revoga a lei municipal 334, de 29 de junho de 2017", e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº558, de 20 de novembro de 2019, " Que autoriza a concessão de direto real de uso de bem público que especifica em favor da cooperativa de crédito do norte e noroeste de minas gerais ltda".
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de coordenação.
Fixa piso salarial profissional dos técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e da outras providencias.
cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal.
Revisa a remuneração dos servidores do Poder legislativo do municipio de uruana de minas e da outras providencias.
Constitui comissão permanente de licitação para pregão da Câmara Municipal de Uruana de Minas e da outras providencias.
Dispõe sobre a designação da Servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos para responder pelo almoxarifado da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do município de uruana de minas
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas em razão da pandemia provocada pela disseminação da CoronaVírus.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONA VíRUS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DE CORONA VÍRUS
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias.
Autoriza a destinação de recursos públicos em favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas e da outras providencias.
Fixa piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias.
Concede o terceiro adicional de Tempo de Serviço Quinquênio servidora Lêda Lourenço Braga.
Altera a data de realização de reunião ordinária em razão de feriado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 11/11/2020