Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências."
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA 008, DE13 DE JANEIRO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE A ''CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERíODO DE 01.02.2021 A 31.12.2021
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS MG.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETERMINA A DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG, e dá outras providências.
Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Dispõe sobre a nomeação de Igor Fernandes da Silva, para o cargo de secretário de controle interno.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA LEDA LOURENÇO BRAGA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IGOR FERNANDES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LÊDA LOURENÇO BRAGA AO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERíODO DE 04.01.2021 A 31.01.2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 12/02/2021