Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.
DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS ,ESTADO DE MINAS GERAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WÉVERTON PEREIRA CARDOSO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA WÉVERTON PEREIRA CARDOSO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE URUANA DE MINAS- MG.
"Institui o programa Uruana de Minas educação integral + qualidade e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências
"Adia feriado nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências"..
Adia Feriado Nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências. "
Suspende o expediente externo da Câmara Municipal de Uruana de Minas, devido ao avanço da pandemia da COVID-19 e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas pra conter o contágio do novo Coronavírus no município de Uruana de Minas, e dá outras providências.
Suspende o expediente externo na Câmara Municipal de Uruana de Minas, devido ao avanço da pandemia da COVID-19e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo corona vírus no município de Uruana de Minas,e dá outras providências
Dispõ sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas ,data que menciona e dá outras providências."
Concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de água e IPTU e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre suspensão de reunião ordinária da câmara de Uruana de Minas em razão da pandemia disseminada pelo corona vírus .
Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária a realizar-se no dia 22 de Fevereiro de 2021.
DISPÕE SOBRE AS USPENSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021