Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Wéverton
Designa Wéverton Pereira Cardoso como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela câmara
Dispõe sobre s nomeação de Igor Fernandes da Silva
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Modifica e revoga disposições da lei 276 de 2009, que autoriza a concessão de estágios e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de contribuição financeira para associação rural e sem fins lucrativos e dá outras providências.
Concede isenção de multas e juros incidentes sobre IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores elegíveis a título de rateio de FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Uruana de Minas, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado 001/2021e dá outras providências.
Autoriza o município de Uruana de Minas (MG) contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da lei nº 273, de 25 de março de 2009,para que seja instituída a composição paritária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALlZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a associação de pequenos produtores rurais sol nascente P.A Oziel Alves ll de Uruana de Minas.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargo de professor de matemática, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h29 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022