Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos e salários de provimento efetivo e em comissão do poder executivo do município de Uruana de Minas e consolidam os cargos das leis municipais 284/2009, 416/2013, 459/2015, 495/2017, 504/2017, 521/2017, 523/2017, 529/2017, 530/2017, 542/2017, 564/2017, 578/2021, dos artigos 2º e 3º da lei 417/2013; e dá outras providências.
Altera os vencimentos do cargo de secretário executivo, secretário de controle interno, chefe do serviço de administração e finanças e chefe de Uruana de Minas e dá outras providências.
Autoriza a destinação de recursos públicos a favor da associação dos estudantes universitários de Uruana de Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de ação nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2022, e dá outras providências.
Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre funcionamento da câmara Municipal de uruana de minas e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de chefe dos assuntos de serviços legislativo
Declara ponto facultativo no âmbito da câmara
Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas, durante o período de 15/02/2022 à 31/12/2022.
Constitui a comissão supervisora do concurso publico da câmara municipal de uruana de minas - Minas ano de 2022 e da outras providencias.
Autoriza o município de Uruana de Minas - MG a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem e dá outras providências.
Declara luto oficial no âmbito da câmara municipal de uruana de minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiamento do feriado alusivo ao dia do aniversário do município.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do serviço de administração e finanças e dá outras providências
Constitui a comissão permanente de licitação da câmara municipal de uruana de minas
Dispõe sobre os gestores da conta bancaria
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da câmara municipal de uruana de minas.
Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas de 03.01.2022 à 31.01.2022
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 16/05/2022