Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da portaria nº 09/2022, que dispõe sobre " Constituição de comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Uruana de Minas- MG e da outras providencias.
Designa servidor como responsável pela liquidação das despensas contratadas pela câmara municipal de uruana de minas, revoga portaria e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de secretário executivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo comissionado de chefe do serviço de administração e finanças e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo comissionado de secretário executivo, revoga portaria e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal.
Transfere feriado e declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal
Dispõe sobre a nomeação dos cargos do concurso publico.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre homologação de concurso publico da Câmara municipal de Uruana de Minas.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ASSOCIAÇÃO RURAL SEM FINS LUCRATIVOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU COMO INCENTIVO AO USO - DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS."
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR, COM SEDE EM RIACHINHO/MG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Município de Uruana de Minas/MG, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.
criação de procuradoria da mulher
Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo e do poder legislativo do município de Uruana de Minas e dá outras providências.
Reestrutura remunerações contidas no programa serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e o programa de atenção integral à família - PAIF; da lei 499/2017, e dá outras providências.
Acrescenta artigo, altera matrizes curriculares e reestrutura valores de bolsas e remunerações da lei 576/2021, que instituiu o programa Uruana educação integral + qualidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022