Legislação municipal · Uruana de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REESTRUTURA VALORES DE BOLSAS E REMUNERAÇÕES DA LEI 576/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA URUANA EDUCAÇÃO INTEGRAL + QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo.
Altera dispositivo da portaria 003/2023
Transfere feriado na data que menciona.
Dispõe sobre gestores da conta bancaria da câmara.
Gestores conta Bancaria da Câmara
Constitui comissão permanente de licitação
Dispõe sobre nomeação
Dispõe sobre o funcionamento da câmara.
Exoneração de cargo em comissão de servidores públicos do poder legislativo de uruana de minas - mg
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO SAMU 192, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de valores das ações válidas para 2023, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veiculo oficial.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, data que menciona e dá outras providencias.
Altera dispositivo da portaria nº 009/2022 que dispõe sobre " constituição de comissão permanente de licitação da câmara municipal de uruana de minas - mg e da outras providenias.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do concurso público.
Altera dispositivo da portaria nº022/2022, que dispõe sobre "Nomeação dos membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis, imóveis, uteis e inservíveis da câmara municipal de uruana de minas - mg
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 16/02/2023