Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Jardim Florido e outros do Município de Unaí (MG).
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Juliana Bergman Silva e dá outras providências.
Nomeia José Alencar da Silva Junior para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Paula Adrieny Almeida Marra do cargo de Assessor de Vereador.
Institui Bolsas de Incentivo ao Ensino e à Aprendizagem que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de Unaí.
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Unaí e dá outras providências.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, à servidora Sirley Maria de Faria.
Autoriza a aquisição, por compra, dos imóveis que especifica; promove revisão na Lei nº 3.906, de 30 de dezembro de 2025, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”; e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Institui o Dia Municipal da Família Acolhedora no âmbito do Município de Unaí (MG).
Altera a Lei n.º 2.933, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e dá outras providências.”
Reconhece de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí – Copediu.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região São Marcos e Soberbo.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Quotistas da Fazenda do Casarão Resort.
Obriga a divulgação informativa da faixa etária recomendada em eventos, espetáculos e diversões públicas ou privadas no Município de Unaí e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Valquíria Xavier Rodrigues Pires.
Nomeia Andréa de Fátima Versiani Pinto para o cargo de Assessor de Vereador.
Aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2024.
Institui o Programa Porta Aberta para a Terceira Idade no Município de Unaí.
Concede o gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo que especifica, ao servidor Arles Pereira de Camargo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026