Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento de 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – do exercício de 2024 e dá outras providências.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022/2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Concede o título A Mãe do Ano à Senhora Jugurta Lia Ribeiro Poppinger.
Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de Unaí e de Promoção da Cultura da Paz no ambiente escolar e dá outras providências.
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG).
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador.
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para atuar como Presidente da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho.
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Diretor do Departamento de Gestão e Finanças.
Dispensa o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Assessor de Fiscalização e Orçamento.
Designa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga para o exercício da função de confiança de Diretora do Departamento Legislativo.
Dispensa a servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para o exercício da função de confiança de Diretor da Escola do Legislativo.
Dispensa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo.
Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Proteção ao Consumidor.
Exonera a servidora Elislorrane da Silva Gomes do cargo de Assessor de Vereador.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Garante o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares de respiração que especifica para uso em domicílio aos pacientes que necessitarem, por intermédio da rede pública municipal de saúde.
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 11/07/2023