Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria n.º 4.980, de 2 de março de 2023, que “designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para responder, interinamente, pela unidade que menciona”.
Revoga a Portaria n.º 5.064, de 26 de junho de 2023, que “concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins”.
Nomeia Gilcimar Nunes Barbosa para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação.
Nomeia Cleber Teixeira de Sousa para o cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania.
Nomeia Juliana Bergman Silva para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo.
Cria unidades administrativas, transforma departamento, cria cargos de provimento em comissão, funções de confiança e gratificação por encargo de comissão; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”, da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e dá outras providências.
Cria função de confiança, altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências” e a Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Institui o cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Unaí (MG) e dá outras providências.
Autoriza as transposições de créditos que especifica no orçamento de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Unaí.
Altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa.
Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz.
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins.
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana.
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP –, Termo de Referência e demais documentos necessários para contratação de empresa que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023