Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a assistência à saúde dos agentes políticos da Câmara Municipal de Unaí e de seus dependentes.
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo.
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Unaí e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva.
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Concede férias regulamentares à servidora Nilvania de Jesus Pereira.
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa.
Concede férias regulamentares ao servidor Marcos Gonçalves de Sousa.
Concede férias regulamentares à servidora Roberta Hassan Alves Armond.
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Altera a Resolução n.º 563, de 26 de junho de 2012, que “dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Altera a Portaria n.º 5.045, de 31 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica”.
Institui o Dia Municipal da Luta pelo Fim do Feminicídio no âmbito do Município de Unaí (MG).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Converte em pecúnia 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Zain El Abdine Sammour.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência com o objetivo que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h18 · Norma mais recente da lista: 23/06/2023