Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica.
Altera dispositivo da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de seus dependentes e dá outras providências”.
Concede férias regulamentares ao servidor Zain El Abdine Sammour.
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira.
Renova adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Daniel Salgado Costa.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Jesmo Lourenço Pereira.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Altera o horário do expediente dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) participantes do curso que menciona.
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Indica representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar da conferência que menciona.
Institui a Semana Municipal do Campo Limpo e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí (MG).
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências.
Autoriza a instituição do Banco de Materiais de Construção no Município de Unaí e dá outras providências.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Família.
Constitui a Frente Parlamentar em Prol do Combate à Fome.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 31/05/2023