Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Leão José Pereira.
Institui a Semana Municipal da Cidadania e dá outra providência.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Integridade e Combate à Corrupção e dá outra providência.
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”.
Interrompe férias regulamentares da servidora Fernanda Souza Duque.
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Danilo Reis dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rafael Lopes Lorenzoni.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Marcos Paulo Dias Oliveira.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica.
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”.
Nomeia Pedro Henrique Vieira Barros para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Institui o Programa Adote um Bem Público, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.
Altera a Portaria n.º 4.609, de 22 de junho de 2021, que “concede ao Vereador o direito de usar os serviços gráficos da Câmara para impressão de informativo contendo a divulgação das atividades desempenhadas no exercício do seu mandato e dá outras providências”.
Reduz carga horária do servidor público municipal da forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023