Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria do Legislativo nº 5.028, de 10 de maio de 2023Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.168, de 01 de dezembro de 2023Revoga a Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”.