Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque.
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Instaura o processo administrativo para fins de apuração de possíveis infrações na execução do Contrato de Prestação de Serviços n. 07/2019.
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social denominado Programa Minha Casa; autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados nos bairros que especifica e dá outras providências.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica.
Reconhece a profissão de Cuidador de Idoso e institui a Política Municipal de Incentivo à Profissão de Cuidador de Idoso.
Inclui o ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal.
Dispõe sobre o atendimento de morador de rua, indigente e dependente químico no Sistema Único de Saúde – SUS.
Denomina Rua Nilcéa Rodrigues de Carvalho o logradouro público que menciona.
Designa a servidora efetiva Neide Maria Martins de Melo para o desempenho da atividade que menciona.
Substitui membro da Câmara Municipal de Unaí na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município.
Concede ponto facultativo que especifica.
Altera dispositivo da Lei n.º 3.566, de 4 de novembro de 2022, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Inalbes Maria Pereira de Medeiros”.
Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 26/04/2023