Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Fixa o regime de transição de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Estabelece os procedimentos para a designação dos agentes públicos, do agente de contratação e da equipe de apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhoa.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Arles Pereira Camargo.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Neide Maria Martins de Melo.
Altera a Portaria n.º 4.842, de 16 de setembro de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão”.
Altera a Portaria n.º 4.824, de 18 de agosto de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro”.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos.
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural do Papamel e Amigos.
Institui a Semana Municipal das Artes e Cultura, no âmbito do Município de Unaí.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2023.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura e Pecuária.
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Prevenção e Combate às Drogas e à Dependência Química.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023