Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria n.º 4.193, de 12 de setembro de 2019, que “designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona”.
Institui o Sistema Zero Papel, o Programa Câmara Digital e assinatura eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Altera a Portaria n.º 4.825, de 18 de agosto de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro”.
Altera a Portaria n.º 4.767, de 11 de maio de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço à servidora Fernanda Souza Duque”.
Denomina Rua Alaor Alves Ribeiro o logradouro público que menciona.
Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2023.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Deusdete José Ferreira.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Rafael Martins de Souza.
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos.
Designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para responder, interinamente, pela unidade que menciona.
Nomeia Rodrigo Cordeiro Hebach para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I.
Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio.
Dispõe sobre a lotação do servidor Edson da Silva Ferrão.
Garante prioridade no atendimento aos portadores de diabetes tipo 1 e 2 no serviço de coleta de material biológico para a realização de exames que menciona em todos os estabelecimentos que especifica.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Maria Cleonyce Costa.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Senhor Tuzinho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023