Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas gerais de proteção e controle populacional de cães e gatos no Município de Unaí e dá outras providências.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Autoriza repasse de recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae –, na forma de subvenção e dá outras providências.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Nomeia Paula Adrieny Almeida Marra para o cargo de Assessor de Vereador.
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências.
Nomeia Bruno Antônio de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Murilo Gaspar Leite de Fatima para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera o servidor Bruno Antônio de Jesus do cargo de Assessor de Vereador.
Concede férias regulamentares ao servidor Cássio Frutuoso da Silva.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Nomeia Letícia de Avelar Damasceno para o cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Antônia Cecília de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador.
Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar da reunião que menciona.
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Revoga a portaria que menciona.
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023