Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Santo Antônio Ltda.
Institui o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Unaí (MG).
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021.
Designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Garante a validade, por prazo indeterminado, do laudo médico pericial que ateste deficiência que especifica, no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências.
Obriga a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos no Município de Unaí.
Altera dispositivo da Resolução n.º 576, de 11 de dezembro de 2014, que “autoriza a compensação de horas-extras e antecipação de férias”.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede auxílio natalidade ao servidor Daniel Salgado Costa.
Concede auxílio natalidade à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Concede licença que especifica à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023