Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Evaldo Marques Ferreira.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adilene Martins de Sousa.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH.
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.877, de 25 de novembro de 2022, que “enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí”.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Vila do Tênis Condicionamento Físico Ltda.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Institui o Programa Mães na Escola no âmbito do Município de Unaí (MG).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 25/10/2023