Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa.
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro.
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador.
Revoga a Portaria n.º 5.182, de 13 de dezembro de 2023, que “nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador”.
Revoga a Portaria n.º 5.181, de 13 de dezembro de 2023, que “nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador”.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Dispõe sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito da Câmara Municipal de Unaí.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Global Menezes Ltda.
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Estabelece a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, transportes públicos e privados, instituições de ensino e financeiras no Município de Unaí (MG).
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2024.
Altera dispositivos da Lei n.º 3.218, de 17 de maio de 2019, que “dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado dentro do perímetro urbano e/ou rural do Município de Unaí (MG)”.
Nomeia Fransuely da Silva Freitas Veloso para o cargo de Assessor de Vereador.
Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador.
Concede a Ordem Municipal do Brasão à Senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Marta Pereira de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023